Descripción del título
Die brasilianische Staatsan...
Es ist ein weltweiter Trend hin zu den sogenannten ergebnisorientierten Strafprozessen zu beobachten, und dieser umfasst, in groben Zügen: a) schnelle und effiziente Lösung der Rechtsstreite; b) die Entbürokratisierung der Justiz und stärkere Annäherung an den Verbraucher; c) die Ermöglichung, dass die Funktion des Richters und des Staatsanwalts über das Beheben von Verletzungen und Leiden hinausgeht hin zur Einnahme einer präventiven Haltung, und - sollte diese nicht möglich sein- ein Auftreten als Konfliktmediatoren. In diesen juristischen Kontext fügt sich die einvernehmliche Justiz ein. In dieser Justizgattung kann man die verschiedenen Modelle der Verhandlungsjustiz (Strafabwicklung, bedingte Prozessaussetzung, Verständigung im Strafverfahren usw.) finden. Es zeigt sich hierbei folglich eine klare Antinomie und Gegenüberstellung zwischen der Konsensjustiz und der auferlegenden bzw. konfliktorientierten Justiz. Die einvernehmliche Justiz kann und sollte in unserem Land als Justizmodell zur Erlangung der Effizienz wahrgenommen werden, ohne hierbei die klassischen Axiome des Prozessrechts aufzugeben
There is a global trend for the so-called penal process of results, which succinctly covers: a) quick and effective case solving; b) justice Admin Simplicity and a better approach to consumers; c) allowance of both lawyer and Public Ministry prevention rather than actual healing, that not being the case, let them mediate. It is within this context that we include Consensual Justice , by which we may remark agreement justice models (penal transaction, conditional procedure suspension , bonused collaboration among others). We, therefore, notice a clear opposition and inconsistency between consensus and imposed or conflict justice. Consensus justice may and should be adapted to the pattern adopted in Spain, in a search for efficiency, yet without abstaining from classic procedural anthems
Há uma tendência mundial para o chamado processo penal de resultados, que tem por escopo, em apertada síntese: a) solução rápida e eficiente dos litígios; b) a desburocratização da Justiça e sua maior aproximação ao ser consumidor; c) permitir que o Magistrado e Ministério Público, mais do que solucionadores de mazelas e doenças, atentem para uma postura preventiva e, quando não possível, de mediadores de conflitos. É nesse contexto que se insere a Justiça Consensual, em cuja espécie é possível identificar os modelos de justiça negociada (transação penal, suspensão condicional do processo, colaboração premiada, etc.). Evidencia-se, portanto, uma clara antinomia e contraposição entre o consenso e a justiça imposta ou conflitual. A justiça consensuada pode e deve ser adaptada ao modelo adotado em nosso país, na busca da eficiência, sem que, para tanto, sejam sacrificados os axiomas processuais clássicos
Analítica
analitica Rebiun28878552 https://catalogo.rebiun.org/rebiun/record/Rebiun28878552 210920s2020 xx o 000 0 spa d https://revistas.ucm.es/index.php/FORO/article/view/66636 10.5209/foro.66636 S9M S9M dc Die brasilianische Staatsanwaltschaft und die einvernehmliche Justiz electronic resource] Brazilian Public Ministry and Consensual Justice O Ministério Público brasileiro e a justiça consensual Marcial Pons 2020-09-22 Marcial Pons application/pdf Open access content. Open access content star Es ist ein weltweiter Trend hin zu den sogenannten ergebnisorientierten Strafprozessen zu beobachten, und dieser umfasst, in groben Zügen: a) schnelle und effiziente Lösung der Rechtsstreite; b) die Entbürokratisierung der Justiz und stärkere Annäherung an den Verbraucher; c) die Ermöglichung, dass die Funktion des Richters und des Staatsanwalts über das Beheben von Verletzungen und Leiden hinausgeht hin zur Einnahme einer präventiven Haltung, und - sollte diese nicht möglich sein- ein Auftreten als Konfliktmediatoren. In diesen juristischen Kontext fügt sich die einvernehmliche Justiz ein. In dieser Justizgattung kann man die verschiedenen Modelle der Verhandlungsjustiz (Strafabwicklung, bedingte Prozessaussetzung, Verständigung im Strafverfahren usw.) finden. Es zeigt sich hierbei folglich eine klare Antinomie und Gegenüberstellung zwischen der Konsensjustiz und der auferlegenden bzw. konfliktorientierten Justiz. Die einvernehmliche Justiz kann und sollte in unserem Land als Justizmodell zur Erlangung der Effizienz wahrgenommen werden, ohne hierbei die klassischen Axiome des Prozessrechts aufzugeben There is a global trend for the so-called penal process of results, which succinctly covers: a) quick and effective case solving; b) justice Admin Simplicity and a better approach to consumers; c) allowance of both lawyer and Public Ministry prevention rather than actual healing, that not being the case, let them mediate. It is within this context that we include Consensual Justice , by which we may remark agreement justice models (penal transaction, conditional procedure suspension , bonused collaboration among others). We, therefore, notice a clear opposition and inconsistency between consensus and imposed or conflict justice. Consensus justice may and should be adapted to the pattern adopted in Spain, in a search for efficiency, yet without abstaining from classic procedural anthems Há uma tendência mundial para o chamado processo penal de resultados, que tem por escopo, em apertada síntese: a) solução rápida e eficiente dos litígios; b) a desburocratização da Justiça e sua maior aproximação ao ser consumidor; c) permitir que o Magistrado e Ministério Público, mais do que solucionadores de mazelas e doenças, atentem para uma postura preventiva e, quando não possível, de mediadores de conflitos. É nesse contexto que se insere a Justiça Consensual, em cuja espécie é possível identificar os modelos de justiça negociada (transação penal, suspensão condicional do processo, colaboração premiada, etc.). Evidencia-se, portanto, uma clara antinomia e contraposição entre o consenso e a justiça imposta ou conflitual. A justiça consensuada pode e deve ser adaptada ao modelo adotado em nosso país, na busca da eficiência, sem que, para tanto, sejam sacrificados os axiomas processuais clássicos Spanish Staatsanwaltschaft; konsenzeffizienz; rationale Justiz Public Office; consensual efficiency; rational justice Ministério Público; eficiência; consenso; justiça racional info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion asda Ponte, Antonio Carlos. cre Demercian, Pedro Henrique. cre FORO. Revista de Ciencias Jurídicas y Sociales, Nueva Época; Vol. 22 Núm. 1 (2019): El derecho procesal en España y en Brasil; 101-118 FORO. Revista de Ciencias Jurídicas y Sociales, Nueva Época; Vol. 22 Núm. 1 (2019): El derecho procesal en España y en Brasil; 101-118 FORO. Revista de Ciencias Jurídicas y Sociales, Nueva Época; Vol. 22 Núm. 1 (2019): El derecho procesal en España y en Brasil; 101-118 2255-5285 1698-5583 https://revistas.ucm.es/index.php/FORO/article/view/66636/4564456554335 /*ref*/Albergaria, P. S.: Plea Bargaining: aproximação à Justiça Negociada nos EUA, Coimbra, Almedina, 2007 /*ref*/Alcides, S.: 'Valéry on line, Mcluhan off-line', in O Futuro não é mais o que era, Rio de Janeiro, Artepensam, 2012 /*ref*/BarbosaMoreira, J. C.: 'A Função Social do Processo Civil Moderno e o Papel do Juiz e das Partes na Direção e na Instrução do Processo', Revista de Processo, núm. 37 (1985) /*ref*/BatistaJúnior, O. A.: Princípio constitucional da eficiência administrativa, Belo Horizonte, Mandamentos, 2004 /*ref*/Caetano, M.: Manual de Direito Administrativo, Lisboa, Coimbra, 1965 /*ref*/Carneiro, P. C. P.: O Ministério Público no processo civil e penal: o promotor natural - atribuição e conflito, 4.ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 1992 /*ref*/Carvalho, P. P. de: 'Uma incursão no Ministério Público à luz do Direito comparado: França, Itália, Alemanha, América do Norte e União Soviética', in V. de L. Moraes (org.), Ministério Público, Direito e Sociedade, Porto Alegre, Sérgio Antonio Fabris Editor, 1986 /*ref*/Cluny, A.: Pensar o Ministério Público Hoje, Lisboa, Cosmos, 1997 /*ref*/Demercian, P. H.: Regime Jurídico do Ministério Público no Processo Penal, São Paulo, Verbatim, 2009 /*ref*/Demercian, P. H.: 'Apontamentos sobre o crime organizado, a Justiça Consensual e o valor probatório das declarações do corréu', in J. R. G. Carneiro e A. F. Messa(orgs.), Organizações Criminosas, São Paulo, Saraiva, 2012 /*ref*/Demercian, P. H., e Moraes, A. R. A. de: Revista Jurídica de Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - Um Novo Modelo de Atuação Criminal para o Ministério Público Brasileiro: agência e Laboratório de Jurimetria, vol. 11, núm. 1 (2017) /*ref*/Demercian, P. H., e Moraes, A. R. A. de: 'Um Novo Modelo de Atuação Criminal para o Ministério Público Brasileiro: agência e Laboratório de Jurimetria', Revista Jurídica de Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, vol. 11, núm. 1 (2017), pp. 22-24 /*ref*/Fernandes, A. S., e Zilli, M. (coords.): Terrorismo e justiça penal: reflexões sobre a eficiência e o garantismo, Belo Horizonte, Fórum, 2014 /*ref*/Lyra, R.: Teoria e Prática da Promotoria Pública, 2.ª ed., Porto Alegre, Sérgio Antonio Fabris, 1989 /*ref*/Marques, J. F.: Elementos de Direito Processual Penal, vol. II, São Paulo, Saraiva, 1961 /*ref*/Mazzilli, H. N.: Regime jurídico do Ministério Público, 2.ª ed., São Paulo, Saraiva, 1995 /*ref*/Mendes, G. F.; Coelho, I. M., y Branco, P. G. G.: Curso de Direito Constitucional, 5.ª ed., São Paulo, Saraiva, 2010 /*ref*/Moraes, A. R. A. de: Direito Penal Racional: Propostas para a construção de uma teoria da legislação e para uma atuação criminal preventiva, 1.ª ed., Curitiba, Juruá, 2016 /*ref*/Moraes, A. R. A. de, e Demercian, P. H.: 'Um Novo Modelo de Atuação Criminal para o Ministério Público Brasileiro: agência e Laboratório de Jurimetria' /*ref*/Revista Jurídica de Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, vol. 11, núm. 1 (2017) /*ref*/Moreira, J. C. B.: 'A Função Social do Processo Civil Moderno e o Papel do Juiz e das Partes na Direção e na Instrução do Processo', Revista de Processo, núm. 37 (1985) /*ref*/Pontes de Miranda, F. C.: Comentários ao Código de Processo Civil, vol. I, Rio de Janeiro, Forense, 1974 /*ref*/Rosa, A. de M.: Processo Penal Eficiente? Não, obrigado, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010 /*ref*/Rodrigues, V.: Análise Econômica do Direito, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2016 /*ref*/Soares de Albergaria, P.: Plea Bargaining (aproximação à Justiça Negociada nos EUA), Coimbra, Almedina, 2007