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Apontamentos sobre função s...
O presente trabalho discorre acerca das teorias da justiça, a partir do conceito de princípios presente no direito. As funções sociais internas e externas dos princípios são exploradas, num apanhado histórico e teórico que justifica a urgência e atualidade do tema, à luz da problemática da sociedade complexa, e especial nos países em desenvolvimento. Autores-chave são revisitados, de modo a sustentar que os princípios em sua função social são mecanismos diferenciadores de comunicação social, que criam padrões de assimilação, rejeição e reflexividade. Os princípios seriam usados socialmente pelo sistema jurídico como um mecanismo de adaptação e autorregulação da sua positividade, em especial valorizada no constitucionalismo brasileiro contemporâneo
Analítica
analitica Rebiun31210954 https://catalogo.rebiun.org/rebiun/record/Rebiun31210954 220812s2013 xx o 000 0 por d (Revista) ISSN 2177-1383 S9M oai:dialnet.unirioja.es:ART0000654719 https://dialnet.unirioja.es/oai/OAIHandler 21 DGCNT S9M S9M dc Apontamentos sobre função social dos princípios electronic resource] Universidade Federal do Rio Grande do Norte 2013 Universidade Federal do Rio Grande do Norte application/pdf Open access content. Open access content star O presente trabalho discorre acerca das teorias da justiça, a partir do conceito de princípios presente no direito. As funções sociais internas e externas dos princípios são exploradas, num apanhado histórico e teórico que justifica a urgência e atualidade do tema, à luz da problemática da sociedade complexa, e especial nos países em desenvolvimento. Autores-chave são revisitados, de modo a sustentar que os princípios em sua função social são mecanismos diferenciadores de comunicação social, que criam padrões de assimilação, rejeição e reflexividade. Os princípios seriam usados socialmente pelo sistema jurídico como um mecanismo de adaptação e autorregulação da sua positividade, em especial valorizada no constitucionalismo brasileiro contemporâneo LICENCIA DE USO: Los documentos a texto completo incluidos en Dialnet son de acceso libre y propiedad de sus autores y/o editores. Por tanto, cualquier acto de reproducción, distribución, comunicación pública y/o transformación total o parcial requiere el consentimiento expreso y escrito de aquéllos. Cualquier enlace al texto completo de estos documentos deberá hacerse a través de la URL oficial de éstos en Dialnet. Más información: http://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI | INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS STATEMENT: Full text documents hosted by Dialnet are protected by copyright and/or related rights. This digital object is accessible without charge, but its use is subject to the licensing conditions set by its authors or editors. Unless expressly stated otherwise in the licensing conditions, you are free to linking, browsing, printing and making a copy for your own personal purposes. All other acts of reproduction and communication to the public are subject to the licensing conditions expressed by editors and authors and require consent from them. Any link to this document should be made using its official URL in Dialnet. More info: http://dialnet.unirioja.es/info/derechosOAI Portuguese Direito Teorias da justiça Função social text (article) da Silva Lanzillo, Anderson Souza. cre Vilar Guimarães, Patrícia Borba. cre FIDES: Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, ISSN 2177-1383, Vol. 4, Nº. 2, 2013, pags. 99-118 FIDES: Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, ISSN 2177-1383, Vol. 4, Nº. 2, 2013, pags. 99-118 FIDES: Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, ISSN 2177-1383, Vol. 4, Nº. 2, 2013, pags. 99-118