Filtros a aplicar a los resultados
Filtrar resultados por:
- "O doador de memórias" à luz da cultura positivista: por uma nova forma de ver e aprender direito 1
- "Papel criador do intérprete" x 'papel criativo do intérprete': dois casos paradigmáticos do ativismo judicial à brasileira do Supremo Tribunal Federal 1
- A "quebra" de 1933 na teoria de Carl Schmitt 1
- A Lei Anticorrupção e Direito Administrativo Sancionador 1
- A União Estável no Direito brasileiro e a monogamia como elemento (im)prescindível para a sua caracterização 1
- A análise marxista ajuda a compreender a crise atual do capitalismo 1
- A competência constitucional para legislar sobre processo e procedimentos e o Código de Processo Civil de 2015 1
- A crise do direito comercial 1
- A efetivação do compliance ambiental diante da motivação das certificações brasileiras 1
- A estabilização da decisão de saneamento processual e o impacto à aplicação do princípio iura novit curia 1
- A evolução do contraditório na jurisprudência e no direito processual civil brasileiro 1
- A evolução do saneamento básico na história e o debate de sua privatização no Brasil 1
- A inefetividade do princípio fundamental da ampla defesa em casos de nomeação de defensor ad hoc 1
- A invisibilização das mulheres e o direito à cidade 1
- A natureza como sujeito de direito na "teia da vida": Uma abordagem crítica da ADIN nº 4.983 1
- A questão da revisão judicial numa comunidade de princípios 1
- A reforma agrária municipal e os bloqueios do neoliberalismo regulador 1
- A teoria da desconsideração da personalidade jurídica invertida e o CPC 1
- A usucapião familiar e seus principais aspectos à luz do Código Civil de 2002 1
- A valorização dos precedentes e o distanciamento entre os sistemas civil law e common law 1
- A vinculação de um precedente pelo procedimento: Uma análise sobre Luhmann e a formação de precedentes vinculantes 1
- Admissibilidade do recurso de apelação no CPC/2015: a transcendência do pressuposto recursal da tempestividade 1
- Ainda sobre a tese da constitucionalização simbólica 1
- Apontamentos sobre a interpretação construtiva do direito em Ronald Dworkin 1
- Aproximações do direito contratual com a literatura 1
- As medidas cautelares e a audiência de apresentação (audiência de custódia) no processo penal: enfrentamentos a partir da teoria do processo constitucional 1
- As mudanças paradigmáticas no campo da filosofia 1
- As variáveis geohistóricas como categorias úteis na compreensão de exclusões jurídicas: o giro espaço-temporal e o compromisso coma justiça epistêmica 1
- As vítimas da tragédia de Mariana/MG 1
- Cartas o epístolas y correos electrónicos 1
- Complexidade institucional e mutacional brasileira 1
- Considerations on the principle of proportionality in Fundamental Rights 1
- Considerações sobre a ética do advogado e a boa-fé no processo trabalhista, sob a perspectiva da Lei nº 13.467/17 1
- Controle externo da Administração Pública na Constituição Federal de 1988 1
- Crise ou mera metamorfose da Administração Pública?: Breves anotações acerca da Reforma Administrativa de 1998 1
- Crises da modernidade e organização técnica do trabalho, do consumo e da cidade 1
- Da (i)legitimidade do processo de impeachment no presidencialismo brasileiro: uma análise a partir do precedente Collor -teríamos aprendido algo com o passado? 1
- Da desassistência à conquista de direitos: breve abordagemda legislação brasileira sobre pessoas portadoras de sofrimento mental 1
- De como a sentença não pode constituir um "grau zero" de sentido na judicialização do direito à saúde 1
- Dever de busca pela razoável duração do processo 1
- Direito e democracia sob a ótica constitucional 1
- Direito à intimidade, colisão entre direitos fundamentais e balanceamento: reflexões acerca das decisões do STJ à luz da teoria de Robert Alexy 1
- Direito, narrativa e imaginário social 1
- Direitos da Personalidade: quo vadis? 1
- Do genuíno precedente do stare decisis ao precedente brasileiro 1
- Efeitos do ativismo judicial sobre o Estado Democrático de Direito 1
- Efetivação de políticas públicas ambientais na era da (des)informação 1
- Exploração animal 1
- Formas de controle e dominação 1
- Greve dos servidores públicos: Desafios da segurança nacional 1
- Inadimplência fiscal e a apropriação indébita tributária no RHC 163.334/SC 1
- Indigenous rights to defend land and traditional activities: A case study of the Sami in northern Sweden 1
- Interculturalidade e paz perpétua: diálogos entre Kant e a perspectiva dos direitos humanos no cenário multicultural 1
- Interpretação do artigo 139, IV, do CPC no modelo constitucional de processo 1
- Interpretação e direito administrativo: O contributo da hermenêutica jurídica para compreensãodo direito e seus termos indeterminados 1
- Justiça restaurativa, mediação penal e sua aplicabilidade aos crimes de menor potencial ofensivo 1
- Liberdade de expressão, democracia e cultura do cancelamento 1
- Literatura infantil e ideologia 1
- Livre manifestação do pensamento correlato ao marco civil da internet 1
- O Direito e as formas de integração social desde a teoria do discurso de J. Habermas: Pequeno estudo do capítulo I de facticidade e validade 1
- O Marco jurídico do direito de autor em Portugal: A doutrina da propriedade literária sob a ótica de Almeida Garrett e Alexandre Herculano 1
- O STJ e a união homoafetiva 1
- O aprisionamento do gênero pelas categorias do Direito e os efeitos na educação: apontamentos sobre a teoria queer, pedagogia da autonomia e questões sobre pessoas trans 1
- O compliance na Administração Pública e a Lei 13.303/16 1
- O devido processo legal e o (in) devido processo penal brasileiro: entre a acusatoriedade constitucional e o inquisitorial modelo do código de processo penal 1
- O direito como instrumento de preservação cultural: uma análise sociojurídica do reconhecimento da comunidade quilombola de Vargem Comprida (BA) como terra remanescente de quilombo 1
- O direito/ dever de expressão/ informação face ao direito à privacidade: um olhar crítico sobre a exposição do vilipêndio a cadáver 1
- O ensino jurídico no Brasil e o senso comum teórico dos juristas: um "olhar" a partir de Warat 1
- O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico 1
- O inquérito policial e o indiciamento sob a perspectiva do modelo constitucional de processo penal 1
- O instrumento de outorga dos recursos hídricos: riscos ambientais e as influências do consumocentrismo na sociedade moderna antropocêntrica 1
- O novo CPC como instrumento legal da democratização do processo 1
- O papel de Heidegger na transformação dos sentidos da hermenêutica ontológica do século XX 1
- O retrato do racismo no Brasil: 132 anos após a abolição da escravidão 1
- O senso comum teórico do jurista e a arte de reduzir cabeças 1
- O trabalho precarizado e a sociedade global: uma análise crítica no âmbito do gênero e da migração 1
- O §2º do art. 8º da CLT e a restrição à atividade interpretativa da justiça do trabalho 1
- Os desafios para a implementação de um Tribunal Constitucional brasileiro 1
- Os incentivos fiscais 1
- Os pronunciamentos judiciais com efeito vinculante e as nuances da importação brasileira do sistema de precedentes 1
- Os tribunais de contas à luz da separação de poderes no direito brasileiro: um estudo sobre a natureza jurídica de suas decisões 1
- Política criminal e direitos fundamentais: Legalidade ou letalidade? O necessário relaxamento das prisões ilegais 1
- População LGBTI, repúblicas e a institucionalização do preconceito na cidade de Ouro Preto: a violência como prática para aqueles tidos como "outros" 1
- Por que não ponderar ou subsumir? 1
- Prescrição off label e responsabilidade civil médica em tempos de pandemia 1
- Privatizações e soberania nacional: caso Telebrás 1
- Pure theory of law: criticismof interpretation in Kelsen 1
- Reforma da previdência em evidência: Impactos no sistema econômico ou inconsistência dos critérios das propostas? 1
- Republicanismo, Liberalismo e Direito 1
- Revista de Direito da Faculdade Guanambi 1
- Sobre princípios e regras 1
- Sociedade de consumo e produção industrial em massa 1
- Tolerância liberal e pluralismo: Uma crítica a heteronormatividade 1
- Uma análise da aplicação subsidiária do Código de Processo Civil de 2015 ao processo administrativo brasileiro 1
- Uma leitura decolonial sobre o ativismo judicial 1
- Vozes do bolsa família: a liberdade e subjetividade das mulheres a partir de uma perspectiva crítica ao desenvolvimento 1
- [Artigo retratado] Criminal liability and compulsory in international criminal justice: the case of corporations 1